13°C 27°C
Uberlândia, MG
Publicidade

Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e...

22/05/2024 às 10h26
Por: Redação Geral Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União .

A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e destaca que o sigilo referido não abrange o nome do autor do crime, “tampouco os demais dados do processo”.

Em seu perfil nas redes sociais , Lula comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019 e avaliou que o objetivo do governo é que mulheres não sejam revitimizadas e constrangidas durante a ação.

“O [projeto de lei] PL aprimora a Lei Maria da Penha, tão fundamental no combate à violência contra as mulheres. Mais uma conquista, resultado da persistência e perseverança da luta das mulheres brasileiras”, postou.

A lei entra em vigor em 180 dias.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
13°
Tempo limpo

Mín. 13° Máx. 27°

12° Sensação
2.48km/h Vento
64% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h44 Nascer do sol
05h43 Pôr do sol
Ter 28° 14°
Qua 29° 15°
Qui 29° 16°
Sex 29° 17°
Sáb 29° 18°
Atualizado às 06h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,38 +0,00%
Euro
R$ 5,77 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,63%
Bitcoin
R$ 374,162,09 -0,38%
Ibovespa
119,662,38 pts 0.08%
Publicidade