O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma denúncia contra cinco pessoas envolvidas em um esquema de sonegação de impostos no comércio de carnes e subprodutos do abate de gado no Triângulo Mineiro. Quatro dos acusados estão presos preventivamente desde a Operação "Castelo de Vento", realizada em 8 de maio deste ano.

A denúncia afirma que os acusados faziam parte de uma organização criminosa dedicada à prática sistemática de crimes de falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, eles movimentaram mais de R$ 1 bilhão nos últimos anos, causando prejuízos superiores a R$ 80 milhões aos cofres públicos de Minas Gerais.

De acordo com o MPMG, o grupo é composto pelos denunciados e muitos outros agentes, envolvidos na prática de centenas de crimes ao longo de mais de cinco anos, o que levou ao desmembramento das investigações. Nesta fase, foram denunciados apenas os líderes dos dois núcleos da organização criminosa e os principais agentes fraudadores.

Os cinco acusados foram denunciados pelos crimes de organização criminosa e falsidade ideológica. Três deles também responderão por sonegação fiscal, e um foi denunciado por obstruir as investigações.

O MPMG pede que, após a condenação, sejam suspensos os direitos políticos dos denunciados e que eles sejam obrigados a reparar os danos causados e a pagar indenizações por danos morais coletivos.

A denúncia foi apresentada pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberaba, com apoio da Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Uberaba (Caoet) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Uberaba (Gaeco).

Esquema

Conforme as investigações, os envolvidos são agentes especializados em sonegação fiscal, contabilistas, empresários e pessoas jurídicas beneficiadas pelo esquema criminoso.

Durante a operação "Castelo de Vento", foram cumpridos mandados judiciais expedidos pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba, com o objetivo de desmantelar o esquema criminoso, prendendo seus articuladores e aprofundando as investigações mediante a apreensão e análise de documentos, em meio físico e digital, em poder dos investigados.

As investigações revelaram que diversas pessoas se associaram para praticar sonegação fiscal estruturada, utilizando dezenas de empresas para emitir notas fiscais ideologicamente falsas. Essas notas frias simulavam operações comerciais, acobertavam a aquisição de gado de origem clandestina para frigoríficos e dissimulavam operações comerciais realizadas por terceiros, deslocando a responsabilidade tributária para empresas de fachada.

Além disso, as empresas de fachada foram utilizadas para movimentar centenas de milhões de reais de forma dissimulada ao longo de mais de cinco anos.