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Mudanças do clima e a proteção da biodiversidade serão temas trabalhados nas escolas brasileiras, conforme projeto aprovado nesta terça-feira (25) no Plenário do Senado. O PL 6.230/2023 acrescenta o estudo desses assuntos entre os objetivos da educação ambiental nacional. Pelo texto, as instituições de ensino deverão estimular estudantes a participar de ações de prevenção e diminuição das mudanças climáticas. A proposta vai à sanção.
O objetivo da inclusão dos novos temas na lei é garantir que os projetos pedagógicos, na educação básica e no ensino superior, contem com atividades relacionadas aos riscos e emergências socioambientais e a outros aspectos relacionados à questão ambiental e climática.
Com origem na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), na Comissão de Educação (CE). Antes, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com relatório favorável do senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Segundo Arns, o projeto aprimora a educação ambiental. O senador elencou uma série de desastres ambientais como as enchentes do Rio Grande do Sul para exemplificar a necessidade de preparar a população para lidar com essas situações.
— Muitos alunos estão orientados a situações de incêndio, mas agora também precisam estar para a nova realidade climática que a gente viu no Rio Grande do Sul, em termos de água e inundação. A política nacional de educação ambiental está sendo aprimorada para incluir tudo isso em um debate interdisciplinar para preparar a população para uma nova realidade, um novo normal — disse Arns.
A proposta modifica a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA - Lei 9.795, de 1999 ). Se for sancionado, o sistema educacional terá 120 dias para adaptação às novas diretrizes.
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